Política de Segurança Infantil da DOGOUT
Data de vigência: 01.01.2025
Última atualização: 14.05.2026
1. Âmbito e Restrição de Idade
DOGOUT - Local Dog Meetup App é destinado exclusivamente a usuários com 18 anos ou mais. Contascriadas por qualquer pessoa com menos de 18 anos são removidas prontamente, e todos os dados associadossão excluídos permanentemente. A presença ou ausência de usuários menores de idade em nosso aplicativo não alteranossa estrita conformidade com os padrões de segurança infantil.
2. Tolerância Zero para CSAE e CSAM
Aplicamos uma política de tolerância zero para qualquer Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE) ou Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM). Todo material que retrate conteúdosexual envolvendo menores, aliciamento (grooming), sextorsão ou tráfico é estritamente proibidoe será removido imediatamente.
3. Mecanismo de Denúncia no Aplicativo
Os usuários podem comunicar preocupações de segurança, denunciar ou bloquear outros usuários diretamentedentro do aplicativo.
Para fazer isso:
- Acesse o perfil do usuário que deseja denunciar.
- Toque no ícone Mais (quatro quadrados pequenos) no canto superior direito.
- Escolha uma das opções disponíveis: Bloquear ou Bloquear e Denunciar.
Isso satisfaz a exigência do Google Play de um mecanismo de feedback dentro do aplicativo.
4. Contato Designado para Segurança Infantil
Nosso ponto de contato dedicado para questões de segurança infantil e práticas de prevenção deCSAM é:
admin@dogout.app
Este contato está autorizado a receber denúncias, coordenar com o Google e notificaras autoridades de aplicação da lei, se necessário.
5. Ações de Fiscalização e Denúncia
Agimos rapidamente para:
- Remover qualquer conteúdo de CSAE e CSAM ao obter conhecimento efetivo dele.
- Suspender permanentemente os infratores.
- Reportar casos confirmados às autoridades de aplicação da lei competentes e às autoridades da UE sob oDigital Services Act (DSA).
6. Conformidade Legal
Cumprimos integralmente as leis aplicáveis de segurança infantil, incluindo os regulamentos do GDPR relativos amenores, o Digital Services Act da UE, e a política de Padrões de Segurança Infantil do Google Play paraaplicativos sociais. Revisamos regularmente nossa abordagem para garantir alinhamentocom os padrões legais em evolução.
